Política de Privacidade
Última atualização: Junho 2026
1. Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais: dados de identificação (nome, email); dados de utilização da Plataforma (sessões, feedback, métricas de desempenho, relatórios e materiais gerados); dados de organização (nome da organização, NIF); dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador, logs de acesso); conteúdos carregados pelo Utilizador (fotografias de perfil, documentos e notas associados a alunos). Quando o aluno é menor, os dados são inseridos pelo explicador ou pelo centro de estudo, que é o responsável pelo tratamento; o LearnxBoost trata-os na qualidade de subcontratante.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados são tratados para: prestação e melhoria do serviço; geração de relatórios e análises educativas com recurso a inteligência artificial; comunicações relacionadas com o serviço; cumprimento de obrigações legais.
3. Base Legal (RGPD)
O tratamento dos dados baseia-se em: consentimento do utilizador (Art. 6.º(1)(a) RGPD) para registo e utilização; execução de contrato (Art. 6.º(1)(b) RGPD) para prestação do serviço; interesses legítimos (Art. 6.º(1)(f) RGPD) para melhoria do serviço e segurança.
4. Retenção de Dados
Os dados pessoais são conservados enquanto a conta estiver ativa. Após a eliminação da conta, os dados são removidos no prazo de 30 dias, exceto quando a retenção seja exigida por lei. Dados anonimizados para fins estatísticos podem ser mantidos indefinidamente.
5. Direitos do Utilizador
Nos termos do RGPD, o Utilizador tem direito a: acesso aos seus dados pessoais; retificação de dados incorretos; apagamento dos dados (direito ao esquecimento); portabilidade dos dados; oposição ao tratamento; limitação do tratamento. Para exercer estes direitos, contacte-nos por email.
6. Cookies
A Plataforma utiliza cookies essenciais para funcionamento (autenticação, preferências de sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade. Cookies analíticos podem ser utilizados para melhorar a experiência, sempre com consentimento prévio.
7. Subprocessadores
Utilizamos os seguintes subprocessadores: Supabase (base de dados e autenticação, servidores na UE); Vercel (alojamento da aplicação); Resend (envio de emails transacionais); Stripe Payments Europe Ltd. (processamento de pagamentos, certificado PCI-DSS Nível 1); Vendus (faturação certificada pela AT em Portugal, quando a Organização ativa a integração); OpenAI, Anthropic, xAI e Google AI (processamento de IA para geração de feedback, relatórios e materiais educativos). Todos os subprocessadores cumprem com o RGPD ou equivalente.
8. Contacto do DPO
Para questões de privacidade e proteção de dados, contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do email: geral@xboostgroup.com